Política de Privacidade

1. Quem somos

A Árvore Familiar (arvorefamiliar.com.br) é um site para montar a árvore genealógica da família de forma colaborativa. O responsável pelo tratamento dos dados (controlador, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — LGPD) é [preencher: nome completo ou razão social do responsável], [preencher: CPF ou CNPJ]. Contato do encarregado de dados: arvorefamiliarapp@gmail.com.

2. Que dados tratamos

• Da sua conta: nome, e-mail, senha (guardada só como código irreversível pelo nosso provedor de login), CPF de login (opcional, cifrado), data de aceite destes termos e, se você ativar, os dados da verificação em duas etapas.
• Do seu cartão e dos cartões que você cadastra: nome, apelido, sexo, datas e locais de nascimento e falecimento, foto, parentescos e, opcionalmente, CPF, RG e certidões (nascimento, casamento, óbito).
• De uso e segurança: histórico de alterações nos cartões (quem mudou o quê e quando), registro de quem visualizou CPF, RG ou documentos, e contadores de tentativas de login guardados como código irreversível do IP ou e-mail, apagados em até 24 horas.

Não pedimos nem tratamos dados sensíveis (origem racial, religião, saúde etc.). Fotos e certidões são gravadas sem os metadados de localização da câmera.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Montar e mostrar a árvore para a sua família — execução do contrato (art. 7º, V), aceito quando você cria a conta.
• Dados de parentes que você cadastra (inclusive falecidos) — legítimo interesse da família em registrar a própria história (art. 7º, IX), com as proteções desta política: só a família ligada na árvore vê os cartões, datas de pessoas vivas ficam ocultas por padrão e qualquer pessoa pode assumir o próprio cartão por convite e passar a controlá-lo.
• Crianças e adolescentes — cadastrados por um familiar, no melhor interesse deles (art. 14): não recebem convites, e datas e locais ficam sempre ocultos.
• CPF, RG e certidões — consentimento de quem os informa (art. 7º, I), para identificar com segurança a pessoa e evitar cartões repetidos. São opcionais.
• Segurança, prevenção de fraudes e registros de acesso — cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).

4. Quem vê os seus dados

• Parentes ligados à mesma árvore: veem nome, foto, parentescos e as datas conforme a configuração do cartão. Pessoas fora da árvore não veem nada.
• CPF, RG e certidões: só quem cuida do cartão (a própria pessoa, ou o parente responsável quando ela não tem conta). Cada visualização fica registrada.
• Prestadores de serviço (operadores), que tratam dados só para nos atender: Supabase (banco de dados, login e arquivos, com dados guardados em São Paulo, Brasil), Hostinger (hospedagem do site) e Google (login com Google, se você escolher, e envio de e-mails do sistema).

Esses prestadores podem ter sede ou equipes fora do Brasil; nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados. Não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade. Podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Como protegemos

• Conexão sempre criptografada (HTTPS) e cabeçalhos de segurança no navegador.
• CPF e RG cifrados com AES-256 antes de chegar ao banco; o CPF é buscado só por código irreversível.
• Regras de acesso no próprio banco de dados (cada consulta só devolve o que a pessoa pode ver).
• Certidões e fotos em armazenamento privado, abertas só por links temporários.
• Verificação em duas etapas opcional e limite de tentativas de login.

Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda o art. 48 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Os dados da conta ficam enquanto ela existir.
• Ao excluir a conta, apagamos na hora: a conta, o CPF de login, o CPF e o RG do seu cartão, a sua foto e as certidões do seu cartão.
• O seu cartão (nome, datas e parentescos) continua na árvore, porque faz parte da história dos seus parentes, e passa a ser cuidado pelo parente mais próximo que tem conta. Se quiser que ele também seja apagado ou anonimizado, peça pelo e-mail abaixo.
• O histórico de alterações e o registro de acessos são mantidos para segurança e prova de quem fez cada mudança, sem os valores de CPF e RG, e passam a não ter ligação com a conta excluída.
• Cópias de segurança do banco são apagadas automaticamente pelo provedor em até 30 dias.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e ter acesso a eles — botão "Baixar meus dados" em Meus dados;
• corrigir dados — editando o seu cartão, ou sugerindo a alteração a quem cuida dele;
• pedir a exclusão — botão "Excluir minha conta" em Meus dados;
• pedir anonimização, bloqueio, portabilidade, informações sobre compartilhamento, ou retirar o consentimento (por exemplo, apagar seu CPF ou RG);
• se opor ao tratamento feito com base no legítimo interesse, inclusive se você foi cadastrado por um parente sem ter conta.

Para o que não estiver nos botões do site, escreva para arvorefamiliarapp@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

8. Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos apenas cookies essenciais para manter você conectado. No seu navegador guardamos também a preferência de tema (claro/escuro) e a posição dos cartões na tela, para a árvore abrir mais rápido. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros. O aplicativo instalável não guarda dados da árvore no aparelho.

9. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, mostraremos a nova versão no próximo acesso e pediremos o seu aceite antes de continuar. Veja também os Termos de Uso.